Acreditamos que somente com uma nova Constituição, poderemos ter as mudanças necessárias, que o povo tanto anseia e assim construirmos verdadeiramente uma Nação.
Nossa Constituição de 1988 já cumpriu sua função histórica, de fazer uma transição de uma ditadura para uma democracia, democracia essa, que ainda não temos.
Pode-se argumentar que os Estados Unidos têm a mesma Constituição desde 1787, mas são realidades diferentes. Os EUA têm poderes realmente independentes e iguais e, principalmente, um país em que, via de regra, a Justiça prevalece; Ao contrário de nosso país onde o Poder Executivo reina e, via de regra, a Injustiça impera.
Urge que tenhamos uma nova Constituição, pois, como brasileiros que somos, não podemos mais conviver com tanta barbárie (assassinatos, roubos), corrupção em todos os escalões, malversação do dinheiro público e tudo isso sem a uma punição proporcional ao dano. Essa falta de punição pode ser creditada em grande parte à nossa atual Constituição, que por ser extremamente garantista foi muito útil para conter o arbítrio, mas ineficaz nos dias de hoje, para a construção de uma Nação solidária e, principalmente, justa.
Temos que começar a divulgar essas idéias e a disseminá-las aonde pudermos, pois essas idéias atendem os anseios de todos para a construção de uma verdadeira Nação e não um aglomerado de pessoas. Devemos culminar com uma concentração de pelo menos três mil pessoas por dia em frente ao Congresso Nacional, desde o início da legislatura de 2014, pressionando pacificamente até que eles convoquem a Constituinte. Essa Constituição não será a panacéia para todos os nossos males, mas pelos menos nos trará alento e, principalmente instrumentos para a construção de uma verdadeira Democracia.
Nesta nova Constituição vamos deixar todos os nossos anseios escritos através de Normas de Eficácia Plena (aquelas que entram em vigor imediatamente junto com a Constituição) evitando expressões na forma da lei, conforme a lei; Leis essas que depois nunca são feitas, ou quando são feitas desvirtuam totalmente as idéias do Constituinte Originário (que somos nós o povo, mesmo que através de deputados e senadores eleitos para este fim).
Tendo sempre em mente as palavras do inigualável Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
Proporemos, com humildade, como queremos a nossa Constituição:
I - Todos estarão sujeitos à Lei Penal a partir dos 16 anos completos.
A impunidade dos menores dos 16 aos 18 anos incompletos precisa acabar.
II - Todos os que cometerem crimes dolosos contra a vida e latrocínios em que resultem morte ou invalidez permanente, inclusive os partícipes, serão condenados à prisão perpétua. Que será cumprida em regime integralmente fechado por no mínimo trinta anos e, após isso, somente com autorização expressa do ex-cônjuge ou descendentes poderá ser concedido algum privilégio ao condenado.
Este é um anseio geral e é fundamental para que voltemos a ter o mínimo de segurança pública.
III - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, mas todos compromissados com a verdade.
Do jeito que é hoje em dia somente a testemunha se compromete em dizer a verdade e isso é deletério para uma nação em formação como a nossa. Sendo todos obrigados a dizer a verdade esta se torna a principal arma no combate a corrupção.
IV - Somente serão remunerados os vereadores de Municípios com mais de quinhentos mil habitantes e de capitais dos Estados e o subsídio máximo não poderá ultrapassar cinqüenta por centos do subsídio dos Deputados Estaduais.
Diminui-se assim a remuneração dos vereadores; verdadeira fonte de sangria do dinheiro público, com retorno pra lá de discutível. Até 1975 somente vereadores de municípios com mais de duzentos mil habitantes eram remunerados.
V - O segundo grau de jurisdição estará a cargos de Juntas Recursais a serem criadas nos Estados proporcionalmente às suas populações, compostas por três juízes de carreira.
Extinção dos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais e Militares (basta a Constituição não prever a sua criação); pois é onde, via de regra, a justiça tarda, tarda e falha. Muita pompa, muito gasto de dinheiro público sem um retorno palpável. Também é onde o Judiciário fica mais sujeito a tráfico de influências.
VI - Os membros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, deverão ser juízes de carreira e deverão ser eleitos pelos próprios juízes em votação direta.
Esta é a tal da separação de poderes. Não tem cabimento o membro de um Poder ser nomeado ou ter que ser aprovado por membro(s) de outro Poder.
VII - O número total de Deputados Federais será estabelecido proporcionalmente à população dos Estados, de modo que os Estados tenham no mínimo quatro e no máximo quarenta deputados.
Assim conseguimos reduzir para metade o número de deputados (hoje são no mínimo oito e no máximo setenta deputados) que, convenhamos, é outra fonte de sangria de recursos públicos.
VIII - Cada Estado elegerá dois senadores, com mandatos de oito anos.
A existência do Senado é importante, por ser um fator moderador que é imprescindível em uma democracia.
IX - Em hipótese alguma o Chefe do Poder Executivo, seja o Presidente da República, Governador ou Prefeito, poderá exercer mais de dois mandatos de quatro anos para o mesmo cargo, sejam consecutivos ou não.
Alternância de pessoas no Poder Executivo é outro fator fundamental para a Democracia.
Queremos esses nove incisos como cláusulas-pétreas (cláusulas que não podem ser alteradas enquanto a Constituição estiver em vigor) de nossa nova Constituição.
Poderíamos incluir mais alguns ítens como reforma tributária, reforma política e outros, mas por não dominarmos esses temas ou por não haver um amplo consenso, deixamos de discorrer sobre eles.
VAMOS DIVULGAR ESSAS IDEIAS E, PRINCIPALMENTE, VAMOS BATALHAR POR UMA NOVA CONSTITUIÇÃO. PODE-SE DIZER QUE É UMA UTOPIA, MAS ACREDITAMOS COM TODA SINCERIDADE QUE DENTRO DO JOGO DEMOCRÁTICO É A ÚNICA SAÍDA.
